No Brasil, existe um ditado jurídico muito real: “Quem não registra, não é dono”. Muitas pessoas possuem imóveis há anos, pagam seus impostos e cuidam da manutenção, mas não possuem a escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Essa situação de irregularidade impede a venda financiada, dificulta a partilha em inventários e desvaloriza o bem em até 40% em relação ao valor de mercado.
No MFakih Advogados, com uma trajetória de 21 anos, somos especialistas em transformar a posse em propriedade definitiva, utilizando os mecanismos mais modernos e ágeis da legislação imobiliária.
Estratégias de Regularização Imobiliária
Atuamos para resolver as pendências que impedem a plena disposição do seu bem:
Usucapião (Judicial e Extrajudicial)
A Usucapião é a forma de adquirir a propriedade pelo uso prolongado do imóvel.
- Extrajudicial: Sempre que possível, buscamos a via do Cartório, que é muito mais rápida e permite obter o registro sem a necessidade de um processo judicial demorado.
- Judicial: Quando há conflito ou falta de documentos específicos, conduzimos a ação no Judiciário com o rigor técnico necessário para garantir o reconhecimento do seu direito.
Adjudicação Compulsória
Este é o instrumento ideal para casos em que você comprou o imóvel, quitou o pagamento, mas o vendedor sumiu, faleceu ou se recusa a assinar a escritura definitiva. Com a nova legislação, esse processo também pode ser realizado de forma célere em cartório em muitos casos.
Regularização de Escrituras e Registros
Muitos imóveis sofrem com “contratos de gaveta” sucessivos. Atuamos na regularização de toda a cadeia de transmissões, baixas de hipotecas antigas, cancelamento de penhoras indevidas e retificação de áreas junto ao Registro de Imóveis, garantindo que a matrícula do bem esteja 100% correta.
Distratos e Problemas em Condomínios
Assessoramos também em casos de rescisão de contratos de compra e venda (distratos), atrasos na entrega de obras por construtoras e resolução de conflitos condominiais complexos, sempre visando a proteção financeira do nosso cliente.
O Diferencial do MFakih Advogados
O Direito Imobiliário é repleto de detalhes formais que, se ignorados, podem anular anos de esforço. No MFakih Advogados, nossa experiência de duas décadas nos permite identificar o caminho mais curto e seguro para a regularização do seu imóvel.
Nosso compromisso é com a gestão estratégica e direta. Todas as análises de risco imobiliário e petições de regularização passam pela revisão detalhada do Sócio-Diretor. Essa supervisão garante que o seu patrimônio seja tratado com a seriedade que 21 anos de mercado consolidaram, oferecendo soluções que trazem valorização real e segurança jurídica para a sua família ou negócio.
Possui apenas o contrato de gaveta ou tem problemas com a documentação do seu imóvel? Nossa equipe está preparada para realizar um diagnóstico completo da situação e traçar a melhor estratégia para obter o seu registro definitivo.