Todos os dias, realizamos dezenas de relações de consumo: ao comprar um café, assinar um serviço de streaming, contratar um plano de saúde ou adquirir um imóvel. No entanto, o equilíbrio nessas relações nem sempre é respeitado. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) nasceu para proteger a parte mais vulnerável — você — contra o poderio de grandes empresas e práticas de mercado desleais.
No MFakih Advogados, acumulamos 21 anos de experiência combatendo abusos e garantindo que o consumidor seja tratado com o respeito e a dignidade que a lei exige.
Frentes de Atuação no Direito do Consumidor
Atuamos de forma incisiva para reverter danos e garantir a reparação justa em diversas situações:
Práticas Abusivas e Cobranças Indevidas
Quantas vezes recebemos cobranças por serviços não contratados ou taxas ocultas em faturas de cartão e telefone? Atuamos na interrupção dessas cobranças, na repetição do indébito (devolução em dobro do que foi pago indevidamente) e na limpeza de nomes negativados sem justa causa nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA).
Problemas em Compras Online (E-commerce)
O “Direito de Arrependimento” permite que você desista de uma compra feita fora do estabelecimento comercial em até 7 dias. Além disso, tratamos de casos de produtos não entregues, mercadorias com defeito que não são trocadas no prazo legal e publicidade enganosa que induz o cliente ao erro.
Serviços Bancários e Planos de Saúde
Bancos e operadoras de saúde costumam impor contratos de adesão com cláusulas leoninas. Atuamos na revisão desses contratos, na contestação de juros abusivos, na manutenção de serviços essenciais e na garantia de coberturas de tratamentos médicos que foram negadas injustamente pelas operadoras.
Indenizações por Danos Morais e Materiais
Quando o descaso da empresa ultrapassa o mero aborrecimento — como atrasos excessivos em voos, perda de bagagem ou falhas graves na prestação de serviços — buscamos a reparação financeira pelos danos sofridos, visando não apenas compensar a vítima, mas também desestimular a reincidência da empresa.
O Diferencial do MFakih Advogados
Muitos escritórios tratam o Direito do Consumidor como uma “advocacia de massa”, de forma automatizada. No MFakih Advogados, seguimos o caminho oposto. Acreditamos que cada desrespeito ao consumidor merece uma análise individual e estratégica.
Com mais de duas décadas de atuação, nossa equipe conhece as táticas protelatórias das grandes empresas e sabe como contorná-las no Judiciário. O maior valor que entregamos é a supervisão direta: cada ação indenizatória ou contestação de contrato é revisada pelo Sócio-Diretor, garantindo que o seu direito seja defendido com o rigor técnico de quem entende que, no Direito do Consumidor, os detalhes fazem toda a diferença.
Teve um direito desrespeitado por uma empresa ou está sendo cobrado indevidamente? Nossa equipe está pronta para avaliar o seu caso e lutar pela sua devida reparação com agilidade e transparência.