A relação entre empregado e empregador deve ser pautada pelo equilíbrio e pelo cumprimento rigoroso da legislação. No entanto, o descumprimento de normas básicas da CLT ainda é uma realidade comum, gerando prejuízos financeiros e emocionais ao trabalhador. Seja na rescisão do contrato ou durante a vigência do emprego, conhecer os seus direitos é o primeiro passo para garantir uma remuneração justa.
No MFakih Advogados, atuamos há mais de 21 anos na linha da frente da advocacia laboral, oferecendo uma defesa técnica e estratégica para assegurar que cada hora trabalhada e cada benefício previsto na lei sejam devidamente respeitados.
Frentes de Atuação no Direito do Trabalho
A nossa equipa foca-se em identificar e combater as irregularidades mais frequentes no ambiente corporativo:
Verbas Rescisórias e Rescisão Contratual
Muitas vezes, o cálculo da rescisão é feito de forma incorreta, omitindo valores devidos. Atuamos na conferência e cobrança de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e a multa de 40% sobre o FGTS. Além disso, somos especialistas em processos de Reversão de Justa Causa, quando a demissão é aplicada de forma indevida ou desproporcional.
Horas Extras e Jornada de Trabalho
Trabalhar além do horário sem a devida compensação é uma das violações mais comuns. Analisamos cartões de ponto e escalas para garantir o pagamento de horas suplementares, intervalos para descanso e refeição não concedidos, além de adicionais noturnos e de periculosidade ou insalubridade.
Danos Morais e Assédio no Trabalho
A integridade psicológica do trabalhador é inegociável. Atuamos em casos de assédio moral, assédio sexual, perseguições ou situações humilhantes no ambiente de trabalho. O nosso foco é obter a reparação justa pelo sofrimento causado e, se necessário, pleitear a Rescisão Indireta (quando o empregado “dá as contas” na empresa por falta grave do patrão, mantendo todos os seus direitos).
Equiparação Salarial e Desvio de Função
Se executa as mesmas tarefas que um colega com salário superior, ou se foi contratado para uma função mas desempenha outra mais complexa sem a devida remuneração, você pode ter direito a diferenças salariais retroativas.
A Estratégia do MFakih Advogados
No Direito do Trabalho, o detalhe faz a diferença. Com mais de 21 anos de experiência, o MFakih Advogados destaca-se pela capacidade de construir provas sólidas e estratégias de negociação eficazes.
Um ponto crucial da nossa cultura é a supervisão direta: todas as reclamações laborais e cálculos de liquidação passam pela revisão minuciosa do Sócio-Diretor. Isso garante que nenhuma verba seja esquecida e que o processo seja conduzido com o máximo de rigor técnico. Acreditamos que uma defesa forte é aquela que une o conhecimento profundo da lei à agilidade necessária para o trabalhador.
Sente que os seus direitos laborais não estão a ser respeitados ou foi demitido sem receber o que é justo? A nossa equipa está pronta para realizar uma análise detalhada do seu contrato e lutar pela sua devida reparação.